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Às dez
horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, André Janones,
Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Eduardo
Barbosa, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Liziane
Bayer, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório,
Pompeo de Mattos e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Heitor
Schuch, João Roma, Luiz Antônio Corrêa, Luiz Lima, Mauro Nazif, Otto
Alencar Filho, Pastor Gildenemyr e Paula Belmonte – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Júlio
Delgado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi,
Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil,
Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Enéias Reis,
Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino
Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos, Marx
Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio
Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela
Gomes, Sergio Vidigal, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Eduardo Costa, como Presidente da Mesa,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 39/19, de sua autoria, aprovado por esta
Comissão, para "debater a reforma da previdência". Ato contínuo,
convidou para fazer parte da Mesa os(as) Palestrantes: Maria Lucia
Fattorelli, Coordenadora-Geral da Auditoria Cidadã; Janina Schuenk
Brantes Sacramento, Presidente da Associação do Ministério Público
da Bahia; Ivan Mascarenhas Kertzman, Professor - Faculdade Baiana de
Direito; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação
Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;
Leonardo Rolim, Representante do Ministério da Economia. Dando
prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes,
começando com Maria Lucia Fattorelli, seguido pelos palestrantes
Janina Schuenk Brantes Sacramento; Ivan Mascarenhas
Kertzman,
Floriano
Martins de Sá Neto e Leonardo Rolim. Utilizaram da palavra para seus
questionamentos os(as) Deputados(as): Pastor Sargento Isidório e
Alexandre Padilha. Prosseguindo, os convidados responderam aos
questionamentos dos Parlamentares e, ato contínuo, os palestrantes
fizeram suas considerações finais (o Senhor Rodrigo Vieira Ávila
–usou da palavra em lugar da palestrante
Maria
Lucia Fattorelli, nas considerações finais).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às treze horas e sete minutos, o Senhor
Presidente dos Trabalhos, Deputado Eduardo Costa, encerrou a
presente reunião, antes convocando para as seguintes reuniões:
Seminário, para a próxima terça-feira, dia vinte e um de maio, às
catorze horas, no Auditório Nereu Ramos, para debater sobre o
instituto da adoção no Brasil; ReuniãoOordinária, próxima
quarta-feira, dia vinte e dois de maio, às nove horas e trinta
minutos, no plenário sete, para discutir os itens da pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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