Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Herculano Anghinetti, Almerinda de Carvalho e Hermes Parcianello - Vice-Presidentes; Agnaldo Muniz, André Luiz, Eduardo Valverde, Elaine Costa, João Magalhães, João Magno, Jorge Pinheiro, José Carlos Aleluia, Machado, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Mauro Benevides, Orlando Fantazzini, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - titulares; Alberto Goldman, Eduardo Cunha, Francisco Garcia, João Fontes, João Leão, Jorge Alberto, Nelson Bornier, Osvaldo Reis e Paes Landim - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Neucimar Fraga, Pompeo de Mattos e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da trigésima oitava reunião, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que os documentos recebidos pela Comissão, relacionados na comunicação enviada aos gabinetes dos Deputados, permaneciam à disposição, na Secretaria da Comissão, inclusive os avisos do Tribunal de Contas da União de números sessenta e três e sessenta e quatro de dois mil e três; o boletim do Banco Central referente aos meses de junho e julho de dois mil e três e o Relatório de inflação de setembro de dois mil e três. Comunicou, ainda, o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Deputado Wellington Roberto justificando sua ausência na reunião do dia quinze de outubro de dois mil e três, por encontrar-se em reunião com partidários no Estado da Paraíba; e convite do Ministro de Estado das Cidades, Olivio Dutra para a cerimônia de abertura da Primeira Conferência Nacional das Cidades, dia vinte e três, amanhã, quinta-feira, às dez horas, no Minas Brasília Tenis Clube em Brasília. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 141/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal." O Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Wladimir Costa, para encaminhar a matéria. Fizeram uso da palavra os Deputados João Magno, Machado, Beto Albuquerque, Zequinha Marinho, João Magalhães, Marcondes Gadelha e Herculano Anghinetti. O Deputado João Magno requereu verificação de votação e sendo confirmada a ausência de quorum no Plenário, às onze horas e trinta e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convidado os senhores Deputados para Reunião de Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos número cento e vinte e quatro de dois mil e três, do Deputado Neucimar Fraga e número cento e trinta e oito de dois mil e três, do Deputado Eduardo Valverde, com a presença do senhor Valmir Campelo, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, que prestará esclarecimentos "sobre a situação das obras paralisadas no país em conseqüência de irregularidades apontadas pelo Tribunal", terça-feira, dia vinte e oito de outubro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 9; e convocado reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e nove de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário, com pauta a ser divulgada posteriormente. Os demais itens da pauta não foram deliberados. E, para constar, eu _____________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxx