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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 14 DE MAIO DE 2019.
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Às
dez horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Camilo Capiberibe,
Gonzaga Patriota, Hugo Leal, João Marcelo Souza, Leda Sadala, Luiz Antônio
Corrêa, Manuel Marcos, Sanderson e Valdevan Noventa - Titulares; Bosco
Costa, Coronel Chrisóstomo, Hercílio Coelho Diniz, Juarez Costa, Miguel
Lombardi, Pastor Eurico, Rodrigo Coelho, Tito e Vermelho – Suplentes.
Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, e Fábio Henrique,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alcides
Rodrigues, Alexandre Leite, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Diego
Andrade, Eli Corrêa Filho, Fabio Schiochet, Gelson Azevedo, Gutemberg
Reis, Júnior Bozzella, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Marcio Alvino,
Mauro Lopes, Paulo Guedes, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Rosana
Valle, Santini, Severino Pessoa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior,
Vinicius Gurgel e Wladimir Garotinho. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Bosco Costa, autor
do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido
convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 7/2019, que
solicitava a realização de audiência pública para “debater as obras de
infraestrutura previstas para o Estado de Sergipe, o trecho Rodoviário da
BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao
Estado de Sergipe". O Presidente, deputado Bosco Costa, convidou para
assentarem à mesa os senhores convidados: Eduardo Rocha Praça, Assessor
Especial do Ministro da Infraestrutura; Allan Magalhães Machado, Analista
em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Fábio Bastos, Coordenador de
Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. O
Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra,
sucessivamente, aos senhores expositores, que discorreram sobre o tema.
Interpelaram os expositores os senhores deputados Bosco Costa, Valdevan
Noventa, Vermelho, Fábio Henrique e Hugo Leal. Após responderem as
perguntas dos parlamentares, o Presidente ofereceu as suas contribuições
ao debate, registrou a presença em plenário dos senhores Secretários de
Estado de Sergipe: Ubirajara Barreto, Secretário de Desenvolvimento Urbano
e Sustentabilidade; Secretário de Governo José Carlos Felizola; e
Secretário Dermival Neto. Prosseguindo, o Presidente facultou a palavra
novamente aos expositores, para que apresentassem as suas considerações
finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião ordinária de audiência
pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas no
Brasil, agendada para o dia 15 de maio, às 9:30h, neste mesmo plenário, e
reunião deliberativa extraordinária, logo a seguir, também no mesmo Local,
e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para
constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Eli Corrêa Filho ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |