CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

56ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019.

 

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Camilo Capiberibe, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, João Marcelo Souza, Leda Sadala, Luiz Antônio Corrêa, Manuel Marcos, Sanderson e Valdevan Noventa - Titulares; Bosco Costa, Coronel Chrisóstomo, Hercílio Coelho Diniz, Juarez Costa, Miguel Lombardi, Pastor Eurico, Rodrigo Coelho, Tito e Vermelho – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, e Fábio Henrique, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Eli Corrêa Filho, Fabio Schiochet, Gelson Azevedo, Gutemberg Reis, Júnior Bozzella, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Paulo Guedes, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Santini, Severino Pessoa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior, Vinicius Gurgel e Wladimir Garotinho. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Bosco Costa, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 7/2019, que solicitava a realização de audiência pública para “debater as obras de infraestrutura previstas para o Estado de Sergipe, o trecho Rodoviário da BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao Estado de Sergipe". O Presidente, deputado Bosco Costa, convidou para assentarem à mesa os senhores convidados: Eduardo Rocha Praça, Assessor Especial do Ministro da Infraestrutura; Allan Magalhães Machado, Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Fábio Bastos, Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. O Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Bosco Costa, Valdevan Noventa, Vermelho, Fábio Henrique e Hugo Leal. Após responderem as perguntas dos parlamentares, o Presidente ofereceu as suas contribuições ao debate, registrou a presença em plenário dos senhores Secretários de Estado de Sergipe: Ubirajara Barreto, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Secretário de Governo José Carlos Felizola; e Secretário Dermival Neto. Prosseguindo, o Presidente facultou a palavra novamente aos expositores, para que apresentassem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária de audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas no Brasil, agendada para o dia 15 de maio, às 9:30h, neste mesmo plenário, e reunião deliberativa extraordinária, logo a seguir, também no mesmo Local, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eli Corrêa Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.