CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e três minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior, Márcio Jerry e Angela Amin - Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Adriano do Baldy, Alencar Santana Braga, Alex Santana, André Figueiredo, Bibo Nunes, Bilac Pinto, Capitão Wagner, Carlos Chiodini, Celina Leão, Cezinha de Madureira , Cleber Verde, Daniel Freitas, Daniel Trzeciak, David Soares, Dr. Frederico, Eduardo Braide, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Felício Laterça, Felipe Rigoni, Flaviano Melo, Francisco Jr., General Peternelli, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Jhc, João H. Campos, Jorge Braz, José Nunes, José Ricardo, Laercio Oliveira, Lauriete, Liziane Bayer, Loester Trutis, Lucas Gonzalez, Luiza Erundina, Mara Rocha, Marcelo Nilo, Marcos Aurélio Sampaio, Mariana Carvalho, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Tiago Dimas, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Weliton Prado. ABERTURA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "A Tecnologia 5G", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos de nos 22, de 2019, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior, subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira, Loester Trutis e Ted Conti, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e 18, de 2019, de autoria do Deputado Gustavo Fruet, na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas de convidados. Após a composição da primeira Mesa, passou a palavra aos senhores expositores: Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); Felipe Roberto de Lima, Superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Alberto Paradisi, Vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Sérgio Kern, Diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Tomás Fuchs, Vice-presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), representando o presidente da entidade. Desfeita a primeira Mesa e composta a segunda, usaram da palavra os expositores: Francisco Giacomini Soares, Diretor sênior de Relações Governamentais da Qualcomm na América Latina; Emilio Loures, Diretor de Governo e Políticas Públicas da Intel Brasil; Roberto Seiji Murakami, Gerente sênior de Soluções e Engenharia da NEC do Brasil; Carlos Lauria, Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil. Após as exposições, os Deputados Gustavo Fruet, Cezinha de Madureira, Ted Conti, Márcio Jerry, Angela Amin e Paulo Ganime. Às doze horas e onze minutos, assumiu a Presidência o Deputado Márcio Jerry e, às doze horas e trinta e seis minutos, reassumiu o Deputado Félix Mendonça Júnior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Ordinária de Audiência Pública, às treze horas e vinte e dois minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Ordinária para terça-feira, vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, às dez horas, com pauta a ser divulgada. Também informou que nesse mesmo dia haveria palestra do Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, senhor Elifas Gurgel, sobre o setor. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.