COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2019

Às quinze horas e quarenta minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovania de Sá, Marina Santos, Raimundo Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Marcelo Calero, Pedro Augusto Bezerra e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Braide e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. E Maurício Dziedricki. Justificaram suas ausências a Deputada Aline Sleutjes e o Deputado Paulo Freire Costa. ABERTURA: O Deputado Alexandre Padilha, membro da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 10/2019, de autoria da Deputada Érika Kokay, para debater o tema: "Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência". O Deputado saudou a todos os presentes, informou que o plenário 13 estava equipado com diversas tecnologias assistivas e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os expositores convidados: Isaías Dias - representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade; Francisco Djalma - representante da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB; Rita Louzeiro - representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Thaís Rosa - representante do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal; e Luís Maurício - Coordenação do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O Deputado Alexandre Padilha informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente: o senhor Isaías Dias, o senhor Francisco Djalma, a senhora Rita Louzeiro, a senhora Thaís Rosa e o senhor Luís Maurício. A Presidência da reunião foi alternada entre a Deputada Erika Kokay e o Deputado Alexandre Padilha. Após as exposições, abriu-se o debate ao público presente.  Participaram da discussão: José Roberto da Silva, Carlos Maciel, Anna Paula Feminella, Janilda Guimarães de Lima, Cleunice Bohn de Lima, Patrícia Almeida, Felipe Oliver e Cleide Oliveira de Luna. Nas suas considerações finais, a Deputada Érika Kokay sugeriu que fossem priorizadas as demandas e reivindicações apresentadas pelos diversos segmentos na presente audiência e apresentadas, na forma de emendas, ao relator da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), Deputado Samuel Moreira PSDB/SP. Pediu o auxílio para a coleta de assinaturas para as emendas. Sugeriu ainda que se faça um levantamento de todas as proposições que tramitem na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que abordem o tema pessoa com deficiência. A partir desse levantamento, que a mesa representada na audiência e outras entidades sejam convidadas e que estabeleçam as prioridades para as pessoas com deficiência e que esse trabalho se transforme em uma cartilha para o setor.    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Érika Kokay, membro da CPD ______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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