Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Igor Kannário, José Medeiros, Luiz Lima, Marcelo Calero, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha - Titulares; Alexandre Padilha, David Miranda, Diego Garcia, Lídice da Mata, Lincoln Portela, Loester Trutis e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 08 de maio de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Foi aprovado o Requerimento do Deputado Luiz Lima para inversão de pauta do item 8. A Deputada Áurea Carolina assumiu a presidência dos trabalhos.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 38/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua". APROVADO. A Presidenta reassumiu os trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 9.116/2017 - do Senado Federal - Cidinho Santos - (PLS 424/2016) - que "denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, o Deputado José Medeiros discutiu a matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018) RELATOR: Relator a Designar. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9530/2018, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. O RELATOR DEIXOU DE SER MEMBRO DA COMISSÃO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 9.629/2018 - da Sra. Leandre - que "institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari". RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 943/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Relator a Designar. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. O RELATOR DEIXOU DE SER MEMBRO DA COMISSÃO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.743/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira"". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, o Deputado Chico DŽAngelo discutiu a matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A Presidenta concedeu a palavra aos Deputados Áurea Carolina, Alexandre Padilha, Marcelo Calero e Lídice da Mata. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidenta prestou homenagem ao falecido ator Lúcio Mauro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 22 de maio de 2019, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.