Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Carlos Veras, Eli Borges, José Medeiros e Lauriete - Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, João Marcelo Souza, Joênia Wapichana e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bia Cavassa, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Filipe Barros, Iracema Portella, Julian Lemos, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Crimes de ódio e intolerância – PL nº 7582/14. EXPOSITORES: Sr. CHRISTIANO JORGE SANTOS – Promotor de Justiça de SP e Professor da PUC; Sr. LEONILDO JOSÉ MONTEIRO FILHO – Conselheiro Membro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do CNDH; Sr. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA – Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Sr. ELIANILDO DA SILVA NASCIMENTO – Representante da Iniciativa das Religiões Unidas – URI Brasília e Membro do Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa; e Sr. PAULO IOTTI – Advogado militante pelos direitos LGBT. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Airton Faleiro, Carlos Veras, Eli Borges, Joênia Wapichana, Maria do Rosário e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Carlos Veras encerrou a reunião às treze horas e dezoito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx