Às dez horas e trinta e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Celina Leão, Daniel Almeida, Enio Verri, Glaustin Fokus, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, Liziane Bayer, Marina Santos, Shéridan e Vinicius Poit, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Vander Loubet. O Deputado Luiz Nishimori apresentou justificativa de ausência a esta reunião. ABERTURA: O Presidente, Deputado Bosco Saraiva, declarou iniciada a Audiência Pública e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 7/2019, de sua autoria, com o objetivo de debater “As perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento”. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença  dos componentes da Mesa, os Senhores Carlos Alexandre da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia - SEPEC/ME; César Mattos, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, do Ministério da Economia - SEPEC/ME; Fernando Holanda, Secretário de Políticas Públicas para o Emprego, do Ministério da Economia - SEPEC/ME; e Fabiano Pompermayer, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional - SDI/SEPEC/ME. Em seguida o Presidente informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra ao expositor Carlos Alexandre da Costa. Iniciando a fase de debates, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Vinícius Carvalho, Zé Neto e Vitor Lippi, que fizeram questionamentos ao expositor, que prestou os devidos esclarecimentos. A seguir, o Presidente passou a palavra aos senhores Fernando Holanda, Fabiano Pompermayer e César Mattos, para que fizessem breves exposições sobre o tema da Audiência Pública. Prosseguindo com a fase de debates, o Presidente passou a palavra aos Deputados Otaci Nascimento, Tiago Dimas, Alexis Fonteyne, Amaro Neto e ao Deputado Estadual do Estado do Amazonas, Wilson Chagas, para que se manifestassem sobre o assunto em questão. A seguir, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem às perguntas e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e três minutos, convocando antes, porém, os membros para Reunião de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com a participação desta Comissão e da Comissão de Finanças e Tributação, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados e da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, para tratar da “Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - referente ao 2º semestre do exercício de 2017 e aos 1º e 2º semestres do exercício de 2018, em atendimento ao estabelecido no § 5º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.”, a ser realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e dezenove, quinta-feira, às 10h, no Plenário 4. E, para constar, eu ____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Saraiva_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.