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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019.
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Às quinze horas e quatorze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Áurea Carolina - Vice-Presidente; Rogério Correia - Relator; André Janones, Boca Aberta, Elcione Barbalho, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Roberto Alves e Vilson da Fetaemg - Titulares; Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e João H. Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Edna Henrique e Weliton Prado, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Diego Andrade, Domingos Sávio, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Gilberto Abramo, João Carlos Bacelar, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Subtenente Gonzaga, Wellington Roberto, Zé Silva e Zé Vitor. Justificou ausência o Deputado Enéias Reis. ABERTURA: Nos termos regimentais, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 4ª e da 5ª reuniões, realizadas, respectivamente, em 09/05/2019 e 13/05/2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Não houve. O Presidente informou o Colegiado sobre a audiência pública em Brumadinho no dia 13/05/2019 e destacou alguns pontos que foram apresentados pela comunidade local, como: a) déficit de recursos materiais e humanos no IML para agilizar a identificação dos corpos; b) falta de água potável para uso pessoal e animal na região afetada; e c) ameaça de suspensão dos benefícios de prestação continuada e do Programa Bolsa Família, em virtude de promessa da Empresa Vale de auxílio mensal às famílias afetadas. Solicitou, com o aval do plenário, o envio de ofício aos órgãos e empresas responsáveis por estas questões. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública para tomada de depoimentos. Foram realizadas as seguintes tomadas de depoimentos: WAGNER ARAÚJO - Chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, na qualidade de testemunha; FELIPE FIGUEIREDO ROCHA - Engenheiro de recursos hídricos da Vale, na qualidade de testemunha, sem prestar compromisso; RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão, na qualidade de investigado; TÉRCIO ANDRADE COSTA - responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão, na qualidade de testemunha, sem prestar compromisso; e MARCELO PACHECO, CEO da TÜV SÜD no Brasil, na qualidade de testemunha. Usaram da palavra o Relator, Deputado Rogério Correia, e os Deputados Igor Timo, Greyce Elias, André Janones, Áurea Carolina e Léo Motta. B - Deliberação de Requerimentos: Os Requerimentos nºs 74 e 75, ambos de 2019, constantes da pauta, não foram deliberados, em virtude da ausência de quórum. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezesseis de maio de dois mil de dezenove, quinta-feira, às dez horas, destinada à realização de audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte e duas horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |