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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura -
1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 2ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO
PERMANENTE DA SAÚDE Às treze horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Sala 145-A, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Dr. Frederico, Eduardo Braide e Tereza Nelma - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Pastor Gildenemyr – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Milton Vieira e Olival Marques. Deputado Enéias Reis justificou ausência na reunião da Subcomissão realizada no dia sete de maio de dois mil e dezenove. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia sete de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente, Deputada Carmen Zanotto, sugeriu que nas próximas reuniões fosse dispensada a leitura do rito de apreciação de Ata, a sugestão foi apoiada pelos parlamentares. Também foi acatada a sugestão da Presidente de a reunião da Subcomissão ser realizada às terças-feiras às treze horas e trinta minutos. Em seguida, atendendo a necessidade apresentada pelos relatores de terem um assessoramento específico para cada eixo temático da Subcomissão, ficou acertado que, na próxima reunião, seriam apresentados os consultores da Consultoria Legislativa da Casa, que irão assessorar cada relator de acordo com seu eixo temático. Em seguida, foi aprovado Requerimento da Deputada Carmen Zanotto que requer a realização de reunião com o sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde, e os secretários do Ministério para debaterem sobre as propostas constantes das prioridades da pasta em consonância com os eixos temáticos definidos no plano de trabalho da subcomissão Permanente da Saúde. Em seguida, a Deputada Tereza Nelma manifestou interesse em apresentar, na próxima reunião, requerimento para realização de audiência pública para discutir sobre a necessidade de treinamentos dos profissionais da saúde que trabalham com órteses e próteses. A Deputada Carmen Zanotto informou que apresentará na próxima reunião uma proposta de Indicação a ser encaminhada ao Ministro da Saúde propondo a prorrogação dos contratos dos médicos de intercâmbio do “Programa Mais Médicos”. Com a palavra, o Deputado Dr. Frederico disse estar preocupado com a situação do processo de seleção de médicos “do Programa Mais Médicos”, e pediu que a Subcomissão desse um destaque para essa questão, que é grave. Em seguida, a Presidente designou relatores-parciais para os seguintes eixos temáticos da Subcomissão: Deputado Pastor Gildenemyr (PMN/MA) como relator substituto do eixo temático da Assistência Farmacêutica; Deputado Alexandre Padilha (PT/SP) como relator substituto do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento. A Deputada Carmen Zanotto solicitou à Secretaria da Comissão que, juntamente com a Consultoria Legislativa, fizessem um levantamento dos requerimentos da Comissão que têm relação com os temas tratados na Subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove às trezes horas e trinta minutos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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