Às quinze horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relatores; Adriana Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Elias Vaz, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jhc, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha, Vilson da Fetaemg e Vinicius Poit - Titulares. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Átila Lira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Gilson Marques, Gustavo Fruet, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Kim Kataguiri, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcel Van Hattem, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paulo Ramos, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Silvia Cristina e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: A Coordenadora declarou aberta a primeira reunião do Colegiado, informando que as comunicações da Comissão serão feitas por meio do Sistema Infoleg Comunica, disponível no Portal da Casa. Informou, ainda, que, a partir da próxima reunião, a abertura do painel eletrônico para o registro de presença será feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas. ORDEM DO DIA: I - Apresentação do Plano de Trabalho - Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora informou que a reunião foi convocada com o objetivo de apresentar o Plano de Trabalho da Comissão. A Coordenadora comunicou, também, que, em razão da dimensão da Comissão, do grande escopo de trabalho e das demandas que teria pela frente, sentiu a necessidade da atuação de um Vice-Coordenador. Para essa função, a Presidência da Casa designou o Deputado João H. Campos. Em seguida, o Vice-Coordenador foi convidado para compor a mesa e, em ato contínuo, fez uso da palavra. Após, a Coordenadora esclareceu que a finalidade do Plano de Trabalho é planejar e organizar as ações do Colegiado, estabelecendo-se prioridades e critérios para o debate, visando à otimização do tempo, à eficácia e à produtividade. Ressaltou, ainda, que esse documento não vincula os trabalhos da Comissão e não está sujeito à deliberação. Além disso, informou que a a concordância do Colegiado com temas ou nomes de convidados sugeridos no Plano não supre a exigência regimental da apresentação de requerimentos. Na sequência, a Coordenadora designou o Deputado Felipe Rigoni para o cargo de Relator da Comissão. O Relator foi convidado para compor a mesa e, em ato contínuo, fez a apresentação do Plano de Trabalho. Após a apresentação do Relator, a Coordenadora, com o objetivo de facilitar o estudo da matéria e atendendo à solicitação do Relator, designou os seguintes Deputados para auxiliá-lo nas Sub-Relatorias: Deputada Rose Modesto – Tema: ENEM; Deputada Paula Belmonte – Tema: Avaliações periódicas de desempenho; Deputado Luiza Canziani – Tema: BNCC; Deputado Professor Israel Batista – Tema: Formação de professores; e Deputado Eduardo Bismarck – Tema: Orçamento. A Coordenadora passou a palavra aos seguintes Deputados para que se manifestassem a respeito do Plano de Trabalho: Professor Israel Batista, Marcelo Calero, Afonso Motta, Vinicius Poit, Eduardo Bismarck, Camilo Capiberibe, Rose Modesto, Rejane Dias, Túlio Gadêlha, Tiago Mitraud, Rosana Valle, Franco Cartafina e Paula Belmonte. A Coordenadora passou, então, a palavra ao Relator para suas considerações em relação às sugestões apresentadas pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, a Coordenadora, a fim de dar publicidade a todas as matérias a serem apreciadas na Comissão, solicitou aos senhores Deputados que queiram sugerir nomes para serem ouvidos em audiência pública que o façam por meio de requerimento escrito e autenticado, apresentado à Secretaria da Comissão, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados. Informou, também, que poderão ser pautados os requerimentos apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, com pauta a ser informada posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.