Às quinze horas e quatro minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e de Família, no Anexo II, Plenário 10, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Leandre (PV/PR), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Eduardo Barbosa, Fred Costa, Leandre, Norma Ayub, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Flávia Morais, Lourival Gomes, Miguel Lombardi, Pompeo de Mattos, Rejane Dias e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Fernanda Melchionna , Gil Cutrim, Jorge Solla, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marina Santos , Pastor Sargento Isidório, Rodrigo Coelho e Santini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eros Biondini, Felício Laterça, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Lídice da Mata, Maurício Dziedricki e Ossesio Silva.  ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Leandre (PV/PR), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o “Decreto n. 9.759/2019 e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI”, em atendimento aos Requerimentos de n. 29/2019 de autoria da Deputada Leandre (PV/PR) e n. 30/2019 de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). A Deputada Leandre (PV/PR) apresentou as regras do debate e anunciou a exposição por vídeo de Karla Cristina Giacomin, Ex-Presidente do CNDI. Encerrado o vídeo, a Deputada Leandre (PV/PR) agradeceu a presença de: Aidê Padilha, Coordenadora do Curso de Vida Organização Mundial de Saúde – OMS; das Deputadas Norma Ayub (DEM/ES) e Carmen Zanotto (Cidadania/SC); dos Deputados Lourival Gomes (PSL/RJ), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Denis Bezerra (PSB/CE), Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Miguel Lombardi (PR/SP) e Luis Ovando (PSL/MS). Às quinze horas e trinta e seis minutos, assumiu a Presidência a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). A Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) anunciou a apresentação por vídeo de Maria Socorro Medeiros Morais, Ex-Presidente do CNDI. Em seguida, passou a palavra aos expositores presentes:  Carla de Paiva Bezerra, mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo; Luiz Legnani - Ex-Presidente do CNDI. Usou da palavra a Deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC). Às dezesseis horas e nove minutos, assumiu a presidência a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL). A Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) concedeu a palavra à palestrante Maria Lúcia Secoti, Presidente do CNDI. Usou da palavra a Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Após algumas considerações, a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) passou a palavra aos demais palestrantes: Antonio José Barreto de Araújo Júnior, Sub-chefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Antonio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Às dezessete horas e treze minutos, assumiu a presidência a Deputada Rejane Dias (PT/PI). A Deputada Rejane Dias (PT/PI) leu selecionou algumas perguntas encaminhadas por meio do portal do E-Democracia, as quais foram respondidas pelos palestrantes. Usou da palavra o Dep. Luis Ovando (PSL/MS). Por fim, a Deputada Rejane Dias (PT/PI) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, em razão do início de votação nominal no Plenário, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária, para o dia quinze de maio, às treze horas e trinta minutos, no Plenário 16, com pauta já divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.