Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Laercio Oliveira, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lourival Gomes e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, Fábio Henrique, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 10ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 7 de maio de 2019. Solicitada pelo deputado Fábio Reis, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:  O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Leur Lomanto Júnior para encaminhar a votação de requerimento de sua autoria. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do "Fórum Mundial do Turismo, em Luanda - Angola"". O requerimento foi aprovado. O deputado Leur Lomanto Júnior devolveu a direção dos trabalhos ao presidente, que comentou sobre atividades da comissão desde a última reunião.  B - Proposições sujeitas à apreciação do Plenário: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)". (Apensado: PLP 551/2018) RELATOR: deputado Felipe Carreras. PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado. Discutiram a matéria os deputados Bibo Nunes, Vermelho e Leur Lomanto Júnior. Aprovado o parecer. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 9.638/2018 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinados à utilização de hóspedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências" RELATOR: deputado Walter Alves. PARECER: pela aprovação. O projeto foi retirado de pauta, de ofício. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e dois de maio, quarta-feira, às quatorze horas, no plenário 5. Para constar, eu _____________ Calebe Nunes Silva, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.