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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019.
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Às dez horas e nove minutos do dia quatorze de
maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo
II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Aj Albuquerque,
Aliel Machado, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Maria Rosas , Natália
Bonavides, Otoni de Paula, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide
e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Diego Garcia,
Jaqueline Cassol, José Ricardo, Luizão Goulart, Marreca Filho e Roberto de
Lucena – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e General Peternelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do
Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Haroldo
Cathedral, Jhc, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses
Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai,
Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane
Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
Justificou a ausência o Deputado Patrus Ananias. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente, Deputado Alencar Santana Braga,
declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater
as “Condições para a preparação do Enem 2019”, objeto do Requerimento nº
80/2019, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga e da Deputada
Professora Rosa Neide. O Presidente saudou os presentes e convidou para
compor a Mesa os palestrantes: ELMER COELHO VICENZI - Presidente do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), representando o Ministério da Educação – MEC e MARCELO ACÁCIO -
Vice-Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no
Distrito Federal (Ubes-DF). Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a
presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião,
apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e
passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as apresentações, o
Presidente fez uso da palavra como autor do Requerimento e em seguida
concedeu a palavra à Deputada Professora Rosa Neide para falar como
coautora. Após, seguiu a lista de inscrição de debates. Falaram os
deputados Idilvan Alencar e Gastão Vieira. O Presidente concedeu a palavra
ao senhor Evandro Dalmolin – Secretário de Gestão do Paraná e leu as
perguntas formuladas pelos internautas. Não havendo mais perguntas, o
Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião de Comparecimento do Ministro da Educação, para o dia 15
de maio de 2019, às 10h no Plenário 10. E, para constar, eu
______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha
Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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