CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

Eleição para os cargos de Vice-Presidentes da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para 2019.



A -

Relatórios:


MEDIDA PROVISÓRIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 865/2018 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES. 
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.


B -

Requerimento:


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões".