CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO - EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2019.

Às nove horas e quarenta minutos do dia treze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, na Câmara de Municipal de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Áurea Carolina - Vice-Presidente; Rogério Correia - Relator; André Janones, Padre João e Patrus Ananias - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg, Wellington Roberto, Zé Silva e Zé Vitor. Justificou a ausência o Deputado Euclydes Pettersen. ABERTURA: Nos termos regimentais o Senhor Presidente, Deputado Júio Delgado declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PBÚLICA. Após pedir um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de Brumadinho, deu início à audiência. Tomaram assento à Mesa o Deputado Rogério Correia, Relator, o Prefeito de Brumadinho, Avimar Melo Barcelos, o Vereador Antonio Sergio (Toninho da Rifel),  Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, o Sr. Nedens Ulisses Freire Vieira, membro do Ministério Público Estadual, o Sr. Wiliam Coelho, membro do Ministério Público Estadual,  e o Sr. Antonio Lopes de Carvalho Filho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Após as manifestações dos componentes da Mesa, usaram da palavra, ainda, representantes das seguintes entidades da sociedade civil: Comissão de Atingidos Parque da Cachoeira; Comissão de Atingidos Córrego do Feijão; Comissão de Atingidos Tejuco; Comissão de Atingidos São Joaquim de Bicas; Comissão de Atingidos Colônia Santa Izabel; Comissão de Atingidos Mário Campos; representante das Comunidades Quilombolas de Brumadinho e Belo Vale; Comissão de Funcionários da Mina Córrego do Feijão; e Movimento Águas e Serras de Casa Branca. Assumiu a presidência a Deputada Áurea Carolina, Vice-Presidente da Comissão. Ainda usaram da palavra: Movimento de Atingidos por Barragem (MAB); Comissão de Familiares e funcionários atingidos diretamente; e Movimento Somos todos Atingidos. Também usaram da palavra os Deputados André Janones, Padre João e Patrus Ananias. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.