CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2019.

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher, no Anexo II, Sala de Reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fernanda Melchionna – Presidente, Alexandre Padilha, Jandira Feghali e Jorge Solla – Titulares. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva e Marília Arraes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e passou a palavra para representantes das seguintes entidades presentes na reunião: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). EXPEDIENTE: (Não houve correspondências ou outros comunicados). ORDEM DO DIA: Apreciação do Plano de Trabalho. Após a leitura da sugestão do Plano de Trabalho, a Presidente o submeteu à votação, e o Plano foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, a Presidente apresentou temas para audiências públicas e debates internos da Subcomissão. Após, os membros APROVARAM a realização de audiências públicas no âmbito da Câmara dos Deputados e de eventos nos Estados. Ato contínuo, a Presidente propôs a oitiva de entidades ligadas à temática da Subcomissão para a próxima reunião, com o apoio dos Deputados presentes. Por último, a Presidente designou a Deputada Marília Arraes como Relatora da Subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Raiane de Castro Barbosa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Fernanda Melchionna ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.