CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2019.

Às treze horas e trinta e seis minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Glaustin Fokus, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Marcos Aurélio Sampaio, Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão e Ruy Carneiro - Titulares; Alexis Fonteyne, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Labre, Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Renata Abreu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Sidney Leite e Walter Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos dados e cálculos referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019, bem como dos seus possíveis impactos no sistema arrecadatório, no orçamento da União e na economia". APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, PAULA BELMONTE E PAULO GANIME. 2 - REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Enio Verri - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Economia, a fim e prestar esclarecimentos sobre a Reforma da Previdência". APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, PAULA BELMONTE E PAULO GANIME. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 14 de maio de 2019, às 14 horas, destinada à Audiência Pública para discutir os altos juros cobrados por instituições bancárias, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.