Às dez horas e onze minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Érika Kokay, José Medeiros e Lauriete - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Idilvan Alencar, João Marcelo Souza, Joênia Wapichana, Patrus Ananias, Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Braide, Evair Vieira de Melo e Flávia Arruda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema Portella, Julian Lemos, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Presidente, Deputado Helder Salomão. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Mudanças na política de saúde mental, álcool e outras drogas. EXPOSITORES: Sra. MARIA DILMA ALVES TEODORO – Coordenadora de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; Sr. LÚCIO COSTA – Representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial - RENILA; Sr. ROGÉRIO GIANNINI – Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Procuradora LISIANE CRISTINA BRAECHER – Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Mental da PFDC do Ministério Público Federal; e Sr. KLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA – Usuário de serviços de saúde mental. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, cidadãos presentes usaram a palavra, como também o Deputado Camilo Capiberibe. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Camilo Capiberibe, encerrou a reunião às doze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx