CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DIA 20/05/2019

LOCAL: Assembleia Legislativa do Amazonas
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Medida Provisória nº 868/2018 que atualiza o Marco Legal do saneamento básico"


Convidados:

Mesa de Abertura

Deputado Federal José Ricardo, membro da Comissão de Integração Naciona, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e autor de requerimento

Wilson Lima - Governador do Estado do Amazonas

Arthur Virgílio Neto - Prefeito de Manaus

Vereador Joelson Silva - Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Deputado Estadual Josué Neto - Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

Expositores:

João Barroso de Souza - Procurador-Geral Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça - Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas

Edmilson da Costa Barreiros Júnior - Procurador-Chefe da República

Jussara Maria Pordeus e Silva - Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas

Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Wenderson Monteiro de Souza - Superintendente Estadual do Amazonas, da Fundação Nacional de Saúde, representando a Seção Amazonas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (CONFIRMADO)

Em atendimento aos Requerimentos nº 33/2019-CINDRA, do Dep. José Ricardo; nº 17/2019-CDU, dos Deputados Joseildo Ramos, José Ricardo e Marcelo Nilo; nº 25/2019-CLP, do Dep. Leonardo Monteiro e o de nº 54/2019-CDHM, do Dep. Frei Anastacio Ribeiro