TEMA: "Medida Provisória 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2018."

Atendendo ao Requerimento nº 17/2019 de autoria do Deputado Joseildo Ramos e subscrito pelos Deputados José Ricardo e Marcelo Nilo.

Expositores:

Cibele Oliveira de Carvalho - Secretária de Relações. Institucionais Representante do Poder Executivo Estadual. CONFIRMADA;
Eures Ribeiro Pereira - Presidente da UPB. CONFIRMADO;
Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas. CONFIRMADA;
Dep.Nelson Leal - Presidente da Assembleia da Bahia- ALBA. CONFIRMADO;
Danilo Assunção - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE. CONFIRMADO;
Abelardo de Oliveira Filho - Representante do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS. CONFIRMADO;
Marli Carrara Verzegnassi - Representante da Coordenação Nacional União Por Moradia Popular; CONFIRMADA;
Arnor Fernandes - Representante da Associação Brasileira de Engenheira Sanitária e Ambiental - ABES. CONFIRMADO.