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Às dez horas e oito minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Evair Vieira de Melo e Reginaldo Lopes - Sub-Relatores; Alê Silva, André Janones, Arnaldo Jardim, Áurea Carolina, Cabo Junio Amaral, Diego Andrade, Dr. Frederico, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Flávia Morais, Fred Costa, Gilberto Abramo, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, João H. Campos, Jose Mario Schreiner, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Paulo Guedes, Rogério Correia , Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Sávio, Edmilson Rodrigues, Leônidas Cristino, Liziane Bayer, Márcio Labre, Mauro Lopes, Pinheirinho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Danilo Cabral, Júnior Ferrari, Newton Cardoso Jr e Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Júnior Ferrari.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima sexta reunião, realizada no dia sete de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Nos termos regimentais,
o Coordenador anunciou a sinopse dos expedientes recebidos:Documento 35/2019, da Vale, em resposta ao
Requerimento 70/2019, da Deputa Áurea Carolina, referente a informações
sobre famílias desalojadas em razão de risco de rompimento de barragens; e
E-mail do Deputado Subtenente Gonzaga em que solicita
justificativa de ausência da reunião do dia 07/05/2019.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatório:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/2019
- do Sr. Júlio Delgado - que "Relatório
1/2019, do Relator, Deputado Júlio Delgado - Comissão Externa destinada a
fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em
especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em
Brumadinho-MG". Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador concedeu a
palavra ao Deputado Lucas Gonzalez, para que ele lesse o seu voto em
separado. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra ao Relator,
Deputado Júlio Delgado, para que ele fizesse sua réplica. O Relator
apresentou complementação de voto. Ato contínuo, o Coordenador
anunciou a votação. Encaminharam a favor da matéria: Deputados Áurea
Carolina e Reginaldo Lopes. Encaminharam contra a matéria: Deputados Diego
Andrade e Lucas Gonzalez. Em votação, foi
APROVADO O RELATÓRIO 1/2019, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DO RELATOR, DEPUTADO JÚLIO DELGADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LUCAS GONZALEZ.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três
minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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