CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de que trata o artigo 167, III da Constituição Federal."


CONVIDADOS:

  • Bruno Cesar Grossi de Souza, Subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (CONFIRMADO);

  • Representante do Tribunal de Contas da União (A CONFIRMAR);

  • Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida (CONFIRMADA);

  • Luís Carlos Hauly, ex-Deputado Federal e especialista em finanças públicas (CONFIRMADO);
    - Otavio Ladeira, Secretário-Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (CONFIRMADO);

    Em atendimento ao Requerimento nº 4/2019 CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha.