Às quatorze horas e quatorze minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 14, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Leandre (PV/PR), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Felício Laterça, Leandre e Norma Ayub - Titulares; Dr. Frederico, Hélio Costa, Miguel Lombardi e Tereza Nelma - SuplentesCompareceram também os Deputados Eli Borges, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Paula Belmonte e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Lídice da Mata, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Leandre (PV/PR), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de “Debater sobre o serviço de ILPI - Instituição de Longa Permanência de Idosos e a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA”, em atendimento aos Requerimentos nº 20 e 31/2019, de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e nº 4/2019 de autoria da Deputada Leandre (PV/PR). Às quatorze horas e dezenove minutos, assumiu a Presidência a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores: Rodrigo Caetano, Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais - CEI-MG; Sandra Rabello, Coordenadora de Projetos de Extensão da Universidade Aberta da Terceira Idade/UNATI da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ; Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, Coordenadora do Inquérito Nacional das ILPI do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Helena Akemi Wada Watanabe, Pesquisadora da Departamento de Política e Gestão em Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP; Elizabeth Toledo de Lima, Coordenadora da Comissão de Orçamento e Finanças - Representante da Secretaria Administrativa do ILPI Santo de Estado da Saúde – SESAU de Alagoas;  Ana Paula Moura de Melo Silva, Diretora Antônio - União dos Palmares/AL. Usou da palavra o Deputado Miguel Lombardi. A Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) agradeceu a presença de: Deputadas Norma Ayub (DEM/ES), Rosana Valle (PSB/SP), Paula Belmonte (Cidadania/DF); Deputados Weliton Prado (PROS/MG), Felício Laterça (PSL/RJ), Hélio Costa (PRB/SC), Denis Bezerra (PSB/CE), Miguel Lombardi (PR/SP) e Dr. Frederico (PATRI/MG); e dos participantes Alexandre Aires, Secretário Estadual, Eunice Novaes Regis de Moura Barros (Técnica de Referência da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social), Marly Xavier (Coordenadora da ILPI), Angélica (Enfermeira), Dilma (Assistente Social), Nelzira (Psicóloga) e Robson (Contador do Abrigo São Anselmo). Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, assumiu a Presidência a Deputada Leandre (PV/PR). Após algumas considerações acerca do tema, a Deputada Leandre passou a palavra aos convidados: Mariana de Sousa Machado Neris, Diretora do Departamento de Proteção Social e Especial do Ministério da Cidadania; Dirceu Krainski Pinto, Professor e pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Ipardes. Às dezessete horas e vinte e três minutos, reassumiu a presidência a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), conferindo a palavra aos demais palestrantes: Waldir Macieira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Pará; Cristiane Branquinho Lucas, Promotora de Justiça do MP-RJ e Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI; Alice Alves de Souza, Coordenadora de Serviços de Interesse para a Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Usaram da palavra o Deputado General Peternelli (PSL/SP).  Por fim, a Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião de Audiência Pública, para o dia quatorze de maio do corrente ano, às quinze horas, no Plenário 10, para tratar do Decreto 9.759/2019 e a continuidade do CNDI - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;  convocando também Reunião Deliberativa Ordinária, para o dia quinze de maio, às treze horas e trinta minutos, no Plenário 16, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.