Às dez horas e três minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados e Deputadas  Marcelo Ramos - Presidente; Silvio Costa Filho - Vice-Presidente; Samuel Moreira - Relator; Alex Manente, Alexandre Frota , Alice Portugal, André Figueiredo, Arthur Oliveira Maia, Bilac Pinto, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Carlos Veras, Cleber Verde, Daniel Freitas, Daniel Trzeciak, Darci de Matos, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Felipe Francischini, Fernando Rodolfo, Filipe Barros, Giovani Cherini, Greyce Elias, Heitor Freire, Heitor Schuch, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, João Marcelo Souza, Joenia Wapichana, Jorge Solla, Léo Moraes, Marcelo Moraes, Mauro Benevides Filho, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Professor Israel Batista, Reinhold Stephanes Junior, Ronaldo Carletto, Sâmia Bomfim e Vinicius Poit - Titulares; Adriana Ventura, Bira do Pindaré, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Eduardo Costa, Eduardo Cury, Enrico Misasi, Evair Vieira de Melo, Fábio Henrique, Flaviano Melo, Ivan Valente, José Guimarães, Júnior Bozzella, Lafayette de Andrada, Luiza Erundina, Márcio Labre, Mauro Lopes, Nicoletti, Pastor Eurico, Paulo Azi, Paulo Ramos, Pedro Uczai, Perpétua Almeida, Rodrigo Coelho, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Tiago Mitraud, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon, Angela Amin, Arlindo Chinaglia, Benes Leocádio, Cabo Junio Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Cássio Andrade, Chiquinho Brazão, Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Delegado Waldir, Edmilson Rodrigues, Eli Borges, Fernanda Melchionna , Flávia Arruda, Francisco Jr., Franco Cartafina, Fred Costa, General Peternelli, Gilson Marques , Isnaldo Bulhões Jr., Liziane Bayer, Marcel Van Hattem, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Reginaldo Lopes, Rui Falcão e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Augusto Coutinho, Beto Pereira, Delegado Éder Mauro, Gleisi Hoffmann, Guilherme Mussi, Lídice da Mata e Valtenir Pereira. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia oito de maio de dois mil e dezenove. Os Deputados Alexandre Frota e Arlindo Chinaglia solicitaram a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o seguinte expediente, cujas cópias poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão: 1) Ofício nº 28/2019, da Liderança do PV, que indica o Deputado Enrico Misasi (PV/SP) para suplente desta Comissão; 2) Ofício nº 106/2019, da Liderança do PRB, que indica o Deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG), como coordenador da bancada nesta Comissão; 3) Ofício nº 28/2019, da Liderança do AVANTE, que desliga o Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e indica a Deputado Greyce Elias (AVANTE/MG) para titular e desliga a Deputada Greyce Elias e indica o Deputado Luis Tibé para suplente desta Comissão. COMUNICAÇÕES: O Presidente informou que, conforme anunciado anteriormente, foram adotados os seguintes procedimentos a serem seguidos nas audiências públicas desta Comissão: 1) A lista de inscrição foi aberta com 30 minutos de antecedência ao horário marcado para início da reunião e somente o Deputado pessoalmente poderá se inscrever; 2) O Parlamentar inscrito deverá declarar sua posição à matéria, se a favor ou contra, pois a concessão da palavra, sempre que possível, será intercalada; 3) As interpelações serão feitas em grupos de 6 parlamentares, passando-se a fala de cada 2 inscritos a um líder, ou vice-líder com a devida delegação, inscrito para comunicação de liderança; 4) Cada inscrito terá prazo de 3 minutos para interpelar os expositores; 5) O tempo de inscrito poderá ser somado ao tempo de liderança, se obedecida à ordem de inscritos dos membros; 6) Não haverá precedência para autores dos requerimentos que originaram a audiência pública; 7) Ao Relator será facultada a preferência para ser o primeiro a fazer questionamentos aos expositores; 8) Perderá definitivamente a inscrição o parlamentar chamado que não se encontrar no recinto. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com o tema "Orçamento e Financiamento da Previdência Social". Convidados: EDUARDO FAGNANI - Professor do Instituto de Economia da Unicamp; EDUARDO MOREIRA – Engenheiro e aluno de Economia da Universidade da California; PAULO TAFNER - Economista pesquisador da FIPE; e PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA NERY FERREIRA - Consultor Legislativo do Senado Federal; em atendimento aos Requerimentos: 1/19 – dos Deputados Diego Garcia e Vinicius Poit; 9/19 – do Deputado Pastor Eurico; 28/19 – do Deputado Henrique Fontana; 30/19 – da Deputada Alice Portugal; 35/19 – do Deputado Henrique Fontana e Paulo Teixeira; 49/19 – do Deputado Eduardo Cury; 53/19 – do Deputado Professor Israel Batista; 67/19 – do Deputado Jorge Solla; 70/19 – do Deputado Tiago Mitraud; 103/19 – da Deputada Gleisi Hoffmann e dos Deputados Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni; 116/19 – dos Deputados e Deputadas Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina. Dando início à audiência, o Presidente passou a palavra a cada um dos expositores para suas apresentações. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, que fez seus questionamentos quanto à matéria apresentada. Seguindo a lista de inscrições para interpelações, usaram da palavra os Deputados Carlos Veras, Giovani Cherini, pelo PR, Rubens Otoni, Tiago Mitraud, Henrique Fontana, pelo PT, Márcio Labre, pelo PSL, Paulo Ramos, Adriana Ventura, Alice Portugal, Marcel Van Hassen, pelo NOVO, Jandira Feghali, pela MINORIA, Darcísio Perondi, pelo GOVERNO, Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Reginaldo Lopes, Paulo Ganime, Professor Israel Batista, pelo PV, Alexandre Frota, Arlindo Chinaglia, Pedro Paulo, pelo DEM, Perpétua Almeida, pelo PCdoB, Bilac Pinto, Eli Borges, Sâmia Bomfim, Eduardo Cury, Alessandro Molon, pela Oposição, Pastor Eurico, pelo PATRI, e Bira do Pindaré. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Silvio Costa Júnior. Ao final das interpelações, os expositores responderam os questionamentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para a próxima terça-feira, dia quatorze de maio, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.