Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Júlio Cesar, Júlio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Paulo Marinho, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Vander Loubet, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro e Zelinda Novaes - Titulares; Affonso Camargo, Alberto Goldman, Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Bismarck Maia, César Bandeira, Costa Ferreira, Fernando Ferro, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, João Castelo, José Linhares, Josué Bengtson, Julio Lopes, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Mauro Passos, Milton Barbosa, Moreira Franco, Neucimar Fraga, Oliveira Filho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Rique, Vanessa Grazziotin e Wladimir Costa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Darcísio Perondi e Gastão Vieira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Henrique Eduardo Alves, Jorge Bittar, José Priante, Nelson Proença, Nilson Pinto, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Sandes Júnior e Takayama. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento do Deputado Walter Pinheiro, era o debate sobre o tema: "ANTEPROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOBRE A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS". O Presidente comunicou aos presentes que recebeu ontem, conforme pedido feito por esta Comissão, o Relatório, do Grupo de Trabalho Interministerial, que originou o Anteprojeto que será objeto de discussão nesta reunião. Em seguida, convidou o palestrante, Sr. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, para tomar assento à Mesa e passou-lhe a palavra. Encerrada a exposição do convidado, o Deputado Darcísio Perondi solicitou a palavra para comunicar aos presentes que hoje, às quinze horas, no Salão Verde, a Frente Parlamentar da Saúde estaria realizando uma manifestação para tentar recuperar o buraco do dinheiro da saúde pública no ano que vem. Em seguida, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Walter Pinheiro (Autor do Requerimento), Alberto Goldman, Fernando Ferro, Jamil Murad, João Batista, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Júlio Semeghini, Paulo Marinho e Ricardo Barros. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do convidado, dos Deputados e dos demais ouvintes e, às treze horas e cinqüenta e seis minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, _ , Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho, __,Presidente.