Às nove horas e cinquenta minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto e Zé Neto - Titulares; Glaustin Fokus, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Denis Bezerra, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marcel Van Hattem, Paulo Ganime, Tiago Mitraud e Vinicius Poit, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Tiago Dimas e Vander Loubet. Os Deputados Lourival Gomes e Luiz Nishimori apresentaram justificativa de ausência a esta reunião. ABERTURA: O Presidente, Deputado Bosco Saraiva, declarou iniciada a Audiência Pública e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 6/2019, nesta Comissão, de autoria dos Deputados Alexis Fonteyne (Novo/SP) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) e do Requerimento nº 11/2019, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, de autoria do Deputado Paulo Ganime (Novo/RJ), com o objetivo de debater “Os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira”. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os Senhores RICARDO DE SOUZA, Secretário Adjunto de Trabalho do Ministério da Economia – ME; ALTEMIR LINHARES DE MELO, Assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal – SRF; SÉRGIO SGOBBI, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM; e ALEXANDRE SARAMELLI, Consultor Contábil e Professor Universitário de Ensino à Distância e informou que os representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços – Unecs e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad não puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Em seguida o Presidente informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Alexis Fonteyne, que fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra, nesta ordem, aos expositores Ricardo de Souza, Altemir Linhares de Melo, Alexandre Saramelli e Sérgio Sgobbi. Dando prosseguimento, o Coordenador dos Trabalhos concedeu a palavra ao senhor Ronaldo Dias Oliveira, Diretor do Sindicato das Empresas de Servicos Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins - Sescap Tocantins, para uma breve apresentação. Finalizadas as exposições, o Deputado Alexis Fonteyne fez perguntas aos expositores e lhes devolveu a palavra para responderem às indagações. Passou também a palavra ao senhor Bruno Dalcolmo, Secretário de Trabalho do Ministério da Economia, para esclarecimentos sobre o tema em questão. Dando início à fase de debates, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos senhores Sergio Contente, da Contmatic; Rui Malman, da Malman Contabilidade; e Ronald Donald, participante. A seguir, o Coordenador dos Trabalhos devolveu a palavra aos expositores para responderem às perguntas e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a reunião às doze horas e doze minutos, convocando antes, porém, os membros para Reunião de Audiência Pública, para debater o tema “As perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento”, a ser realizada no dia quinze de maio de dois mil e dezenove, quarta-feira, às 10h, no Plenário 5. E, para constar, eu ____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Alexis Fonteyne _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.