A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou  o Projeto de Lei nº 4.099/2001, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Gilmar Machado. O parecer do Deputado Paulo Lima, vencido, passou a constituir voto em separado. O Deputado Costa Ferreira apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Colombo, Janete Capiberibe, Mariângela Duarte, Milton Monti e Thelma de Oliveira.

Sala da Comissão, em 22 de outubro de 2003.

Deputado JONIVAL LUCAS JÚNIOR
Vice-Presidente no exercício da Presidência