A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.619/2001, e  rejeitou os PLs de nºs 4986/2001, 5001/2001, 5018/2001, e o  6428/2002, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rogério Teófilo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Colombo, Janete Capiberibe, Mariângela Duarte, Milton Monti e Thelma de Oliveira.

Sala da Comissão, em 22 de outubro de 2003.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente