A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 10.671/2018, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentes, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcelo Calero, Tiririca, Túlio Gadêlha , Waldenor Pereira, Bibo Nunes, David Miranda, Diego Garcia, Lincoln Portela, Loester Trutis, Santini e Sóstenes Cavalcante.

Sala da Comissão, em 8 de maio de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente