ATA DA OITAVA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019

Às dez horas e doze minutos do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio – Vice-Presidente; Airton Faleiro, Arlindo Chinaglia, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Felício Laterça, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Padre João, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Daniel Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Elias Vaz, Fabio Schiochet, Franco Cartafina, Hercílio Coelho Diniz, João Maia, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Nicoletti, Schiavinato, Sergio Toledo, Vilson da Fetaemg e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Amaro Neto, Angela Amin, Fred Costa, Heitor Freire e Luiz Lima, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Christino Aureo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Nereu Crispim, Orlando Silva, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a modelagem da privatização da Eletrobrás, e a reestruturação societária da Eletrobrás/Eletrosul pela Eletrobrás/CGTEE, em atendimento aos Requerimentos nºs 7/2019, de autoria dos Deputados Padre João, Carlos Zarattini e Airton Faleiro, e 28/2019, de autoria do Deputado Coronel Armando, com a participação do Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS. O Presidente em exercício cumprimentou o convidado, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra ao Senhor Wilson Ferreira Junior, que se pronunciou acerca do objeto da corrente Reunião. Ato contínuo, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Coronel Armando, que apresentou seus questionamentos, na qualidade de Autor do Requerimento que deu origem à presente Audiência Pública. Em seguida, passou-se a palavra aos Deputados Arlindo Chinaglia, Airton Faleiro, Coronel Chrisóstomo, Rubens Otoni, Pedro Uczai, Elias Vaz, Carlos Chiodini, Rogério Peninha e Daniel Freitas para procederem ao Debate. Por fim, o Deputado Padre João, na qualidade de Autor, apresentou questionamentos ao Expositor. Durante o esclarecimento das questões apostas, assumiram, alternadamente, a condução dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara, e o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Benes Leocádio. Após o Expositor convidado haver respondido aos questionamentos apresentados em debate, o Presidente em exercício, Deputado Benes Leocádio, agradeceu a presença do expositor, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.