Às nove horas do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Sala 145-A, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Adriana Ventura, Eduardo Braide e Tereza Nelma - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil e Dra. Soraya Manato – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Milton Vieira e Olival Marques. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos a Presidente designou o Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) como relator-geral da Subcomissão. Ao fazer uso da palavra, o relator, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., apresentou o Plano de Trabalho da Subcomissão e destacou os quatros eixos temáticos da Subcomissão, para os quais foram designados os relatores parciais, sendo eles: eixo da Gestão, Recursos e Planejamento – relatora Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP); eixo da Atenção Básica – relatora Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES); eixo da Assistência de Média e Alta Complexidade/MAC: relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL); e o Deputado Zacharias Galil (DEM/GO) como relator substituto; restaram pendente de designação de relatoria parcial para o eixo temático da Prevenção e Promoção da Saúde e o Eixo da Assistência Farmacêutica, esse último eixo temático foi acrescentado ao Plano de Trabalho, conforme sugestão da Deputada Carmen Zanotto, para atender à solicitação da Deputada Tereza Nelma que tem interesse em avaliar a questão dos medicamentos. Após a leitura e discussão, o Plano de trabalho foi aprovado com as seguintes alterações: I) inclusão do quinto eixo temático, o eixo da Assistência Farmacêutica;  II) no eixo da Gestão, Recursos e Planejamento, foram acrescentados os seguintes temas: como item h) Educação continuada na saúde; e i) Informatização da atenção no SUS “prontuário eletrônico”, conforme sugestão da Deputada Adriana Ventura; III) no eixo da Assistência de Média e Alta Complexidade/ MAC: o tema da informatização da atenção no SUS foi transferido para o eixo da Gestão de Recursos e Planejamento; e foi acrescentado o tema como item f) rede de urgência e emergência, a pedido da Deputada Carmen Zanotto; IV) acrescentou-se ainda na justificativa do eixo da Assistência de Média e Alta Complexidade: a atenção à assistência das pessoas com deficiências mentais e com Transtorno do Espectro Autista, em atendimento ao pedido da Deputada Tereza Nelma; V) também foi incluída na justificativa do Plano de Trabalho a realização de um debate a respeito do aprimoramento da legislação, bem como o acompanhamento, execução e implementação do orçamento público da saúde, proposto pela Deputada Carmem Zanotto. O relator-geral, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., apresentou as seguintes sugestões que foram acatadas: I) realização de um encontro no Ministério da Saúde, com participação da Presidente da Subcomissão, do relator-geral e dos relatores parciais com o Ministro da Saúde e sua equipe com objetivo de os membros da Subcomissão obterem informações a respeito do planejamento e das ações daquele Ministério, com objetivo de alinhar os trabalhos da Subcomissão; II) a disponibilização aos membros da subcomissão de um resumo das discussões de todas as audiências públicas da Subcomissão, a fim de manter os membros da Subcomissão informados dos trabalhos realizados. A Deputada Carmen Zanotto solicitou levantamento, a ser apresentado na próxima reunião, de todos as proposições tramitando na Casa e de todos os requerimentos aprovados na Comissão que tenham relação com os temas que serão abordados pela Subcomissão. Com relação ao cronograma de trabalho da Subcomissão, a pedido do relator, foi acordado que os relatórios parciais dos eixos temáticos serão entregues até o dia 9 de outubro de 2019 e o relatório geral no dia 6 de novembro de 2019. Antes de encerrar os trabalhos a Presidente informou que as reuniões da Subcomissão serão realizadas às terças-feiras, pela manhã. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.