CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6-A, DE 2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE "MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019

Convidados:

  • PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia (confirmado);

  • ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho (confirmado);

  • BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho (confirmado);

  • LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência (confirmado).

    (Em atendimento aos Requerimentos:

  • 1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;

  • 3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;

  • 7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;

  • 8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;

  • 11/19, do Dep. Pastor Eurico;

  • 12/19, da Dep. Alice Portugal;

  • 13/19, do Dep. Dr. Frederico;

  • 17/19, do Dep. Léo Moraes;

  • 20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;

  • 52/19, do Dep. Professor Israel Batista;

  • 54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;

  • 55/19, do Dep. Eduardo Cury;

  • 61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;

  • 67/19, do Dep. Jorge Solla.