CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2019.

Às quatorze horas e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Carla Zambelli, Daniela do Waguinho, Gilberto Abramo, Gustinho Ribeiro e Ricardo Barros - Titulares; André Janones, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Flávia Morais, Hildo Rocha, Jorge Solla e Padre João - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Loester Trutis, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Marcel Van Hattem, Márcio Labre e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública destinada a discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil, conforme Requerimento nº 16/2019 , de autoria do Deputado Ricardo Barros. O Presidente convidou para compor à mesa: Sr. Jacson Venâncio de Barros, Diretor do Departamento de Informática do DATASUS, Sr. Nereo Mansano, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, Sr. Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, Sr. Marcelo Luiz Souza da Eira, Secretário Geral Adjunto de controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU e Sr. Rui Ribeiro, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - TCU. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições acerca do tema e também para que respondessem aos questionamentos. Após as considerações finais dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Sr. Marcelo Lúcio da Silva, representante da Sociedade Brasileira de Informática e Saúde, presente no plenário, que explanou sobre sua experiência acerca do assunto.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos deputados e do público e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.