CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
DIA 20/05/2019

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito"


Requerimentos nº 20/2019 -CPD, nº 118/2019-CSSF e nº 27/2019-CMULHER, do Deputado Diego Garcia; e nº 58/2019-CDHM, do Deputado Sóstenes Cavalcante.

Realização:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ministério da Cidadania
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família


Programação

8h30min - Credenciamento e inscrições presenciais

9h - Mesa de Abertura

  • Michelle Bolsonaro - Primeira-Dama (a confirmar)

  • Damares Alves - Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

  • Osmar Terra - Ministro da Cidadania;

  • Deputado Diego Garcia - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família;

  • Deputado Gilberto Nascimento - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

  • Deputada Liziane Bayer - Secretária de Políticas para as Mulheres da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família;

    10h - Apresentação de Dança Cigana de Crianças com Deficiência

    10h30min - Mesa 1: Deputado Gilberto Nascimento

  • Viviane Lima - Secretária Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado de Amazonas e fundadora do Movimento Mães de Anjos Unidas;

  • Joana Passos - Mãe e representante da Associação Abraço a Microcefalia da Bahia;

  • Alessandra Santos - Representante da Associação Famílias de Anjos - AFAEAL;

  • Francisca Elizete Souza Magalhães Romero - Representante das mães dos Centro DIA;

  • Marcus Vinícius Pereira Alves - Pessoa com deficiência microcefalia

  • Luzinete Pereira Alves - Mãe de dois filhos com microcefalia

  • Germana Soares - Representante da UMA - União de Mães de Anjos, de Pernambuco

    11h30min - Mesa 2: Coordenador Deputado Diego Garcia

  • Roseane Estrela - Secretária Nacional de Políticas para Mulheres;

  • Priscilla de Oliveira - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

  • Angêla Gandra - Secretária Nacional da Família;

    12h30min - Mesa 3: Coordenador Senador Eduardo Girão

    "A experiência dos centros DIA e o cotidiano das mães e famílias"

    - Mariana Neris - Secretária Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania

    "Dados epidemiológicos, políticas de prevenção e combate ao Zika Vírus e outras políticas de proteção e de mães e crianças com microcefalia"

  • Representante do Ministério da Saúde;

  • Petrúcia de Melo Andrade - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    13h15min - Intervalo

    14h - Mesa 4: Coordenadora Deputada Liziane Bayer

  • Adriana Suely de Oliveira Melo, Médica Obstetra, especialista em saúde materno-infantil, Presidente do Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq) - Campina Grande/PB);

  • Gabriela Lopes Gama - Fisioterapeuta do Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq) - Campina Grande/PB).

    15h - Mesa 5: Coordenador: Deputado Diego Garcia

    "Educação inclusiva de crianças com microcefalia"

  • Patrícia Raposo - Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e apoio às pessoas com deficiência

    "Abordagem bioética sobre o início da vida"

  • Lenise Garcia, professora do Departamento de Biologia celular na UnB.

    "ADI 5581/2016: Abordagem jusfilosófica sobre o pedido de liberação do aborto em gestantes infectadas pelo Zika Vírus"

  • Lília Nunes, Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher - MMFDH;

  • Alynne Franca - Representante do Estado de Sergipe fala sobre política pública que instituiu local específico para atendimento de mães e crianças com microcefalia (caso modelo).