Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 109/03 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requer a realização de audiência pública para tratar da questão da violência no campo."

REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir sobre clonagem terapêutica."

REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer realização de audiência pública com a presença do Secretário de Atenção à Saúde Dr. Jorge Solla para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira da saúde para os portadores de hepatite "C" e Dr. Hoel Sette Júnior especialista em Doenças Hepáticas."

REQUERIMENTO Nº 112/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização Audiência Pública para debater a situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de Missão no período da Guerra dos Seis Dias, ocorrida em junho de 1967, no Oriente Médio."

REQUERIMENTO Nº 113/03 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Dr. Rosinha - que "requer a designação de um grupo de deputados para, "in loco", verificar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, em hospitais psiquiátricos do Brasil."

REQUERIMENTO Nº 114/03 - do Sr. João Alfredo - que "requer que seja realizada Audiência Pública a título de promoção e divulgação do Plano Nacioanl de segurança Pública, com destaque para o monitoramento e fiscalização pela sociedade para o cumprimento dos Direitos Humanos."

REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer, nos termos regimentais, seja convocado um representante do Exército Brasileiro para participar da Audiência Pública para "debater a situação dos integrantes do 20º Contigente do Batalhão de Suez", conforme disposto no requerimento nº 112/2003, do Sr. Deputado Pompeo de Mattos."

REQUERIMENTO Nº 116/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de vídeo conferência, sob a organização da Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, para apresentação de relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil."

REQUERIMENTO Nº 117/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer a designação de deputados, membros da Comissão de Direitos Humanos, para encontro com parlamentares norte-americanos, com a finalidade de discutir ações que garantam o cumprimento de tratados internacionais, que impedem discriminação contra os emigrantes e turistas, brasileiros."

REQUERIMENTO Nº 118/03 - dos Srs. Iriny Lopes e Maria do Rosário - que "requer a realização de seminário, em parceria com a comissão de segurança pública combate ao crime organizado, violência e narcotráfico para tratar da questão da violência doméstica."