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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
15/05/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer inclusão de convidado para audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação para o Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. ONIX LORENZONI sugerindo a manutenção do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Idosas". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação a Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sugerindo medidas para a manutenção do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Idosas". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 326/2015
- do Sr. Valmir Assunção - que "dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências".
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