Às dez horas e dezoito minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação", no Plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Paulo Rocha - Relator; Asdrubal Bentes, Darci Coelho, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rodolfo Pereira, Janete Capiberibe, Pastor Frankembergen, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Silas Câmara, Terezinha Fernandes e Wilson Santos - Titulares; Anivaldo Vale, Ann Pontes, Davi Alcolumbre, Deley, Josué Bengtson, Maurício Rabelo, Suely Campos e Zé Geraldo - Suplentes.Compareceram também os Deputados Lupércio Ramos e Zequinha Marinho, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Anselmo, Carlos Abicalil, Francisco Garcia, Hamilton Casara, Hélio Esteves, Henrique Afonso, Humberto Michiles, Kátia Abreu, Marinha Raupp, Nicias Ribeiro, Nilson Pinto, Osvaldo Reis, Pauderney Avelino, Ronivon Santiago, Sarney Filho, Vic Pires Franco e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do colegiado a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.