CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Edilázio Júnior - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, com o objetivo de vistoriar o Porto de Itaqui e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades".


3 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer seja convidado o Sr. Francisco de Assis Costa Filho (ex-Secretário Nacional de Juventude), Sr. Rodrigo Sérgio Dias (ex-Presidente da FUNASA), Sr. Fernando Dinoá Medeiros Filho (ex-Diretor Presidente da CODERN), Sr. Tarcísio Tomazoni (ex-Diretor Presidente da CDRJ), Sr. Júlio Werner Silva Cajueiro (representante legal da Empresa LINKCON LTDA-EPP), Sra. Paloma Carreras Branco (procuradora da Empresa LINKCON LTDA-EPP), a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/2003 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 20/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 164/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), pelo Governo Federal, no Estado do Maranhão, desde 2015 até a presente data".
RELATOR: Deputado CARLOS JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 180/2018 - dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.