CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os Estados do Acre e Rondônia e, também, a política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal."


Convidados:

  • Juliano Alcântara Noman - Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e será representante do Ministério da Infraestrutura(CONFIRMADO)

  • Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL (NÃO COMPARECERÁ)

  • Jerome Cadier - Presidente da Latam - Será representado pela ABEAR

  • Maria Emília Moraes de Araújo - Procuradora Regional da República e Membro do Colegiado da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - Consumidor e Ordem Econômica (CONFIRMADA)

  • Teresa Litorace - Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC (NÃO COMPARECERÁ)

  • Antonio José B. de Araújo Júnior - Chefe da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Presidência da República, representando a Casa Civil (CONFIRMADO)

  • Maurício Muniz - Ex-Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento

  • Célio Alberto Barros de Lima - Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários - SINA (CONFIRMADO)

  • Miriam Belchior (NÃO COMPARECERÁ)

  • Getulio Teixeira Pinheiro - Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV/AC (NÃO COMPARECERÁ)

  • Airton Pereira - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (CONFIRMADO)


    Requerimentos nº 27/2019, de autoria do Dep. Jesus Sérgio (PDT/AC) e outros; nº 31/2019, de autoria do Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e outros.