Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos".

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. José Ricardo - que " Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM)".

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas".

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a realização de audiência pública para analisar e debater questões relativas ao patrimônio cultural brasileiro e à situação dos museus".

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Charles Fernandes - que "requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia".

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da CINDRA para avaliar in loco a situação do Theatro da Paz, na cidade de Belém do Pará".

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural".

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - dos Srs. João Daniel e Frei Anastacio Ribeiro - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para discutir sobre a privatização da Eletrobras e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do Rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável".

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de um Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política a ser realizado nesta Câmara".

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma da Amazônia e suas vantagens comparativas".

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Belém-PA, para debater os impactos da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) no meio rural".

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Belém-PA, para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das Universidades e Institutos Federais do Estado do Pará, na Expansão do Ensino Superior e Ensino Técnico e na Política Educacional Inclusiva".

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais dos estados que compõem a Amazônia, na expansão do ensino superior e técnico e na política educacional inclusiva na região".

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Átila Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia - BASA na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional".

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus".

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a importância da realização do CENSO em 2020".