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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019
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Às dez horas
e três minutos do dia trinta de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Marcel Van
Hattem – Segundo Vice-Presidente; Aluisio Mendes e Hildo Rocha -
Titulares; Alexandre Padilha, Loester Trutis e Rubens Bueno –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo,
Fred Costa e Luiz Lima, como não membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aécio Neves, Alan Rick, André Ferreira, Arlindo Chinaglia,
Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso
Russomanno, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo
Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi,
Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Helio Lopes, Henrique Fontana, Jefferson
Campos, José Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Pastor
Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida e
Tadeu Alencar. ABERTURA: O presidente em exercício,
deputado Marcel Van Hattem, segundo vice-presidente, deu início à Reunião
Ordinária de Audiência Pública dando
as
boas-vindas aos convidados, aos senhores parlamentares e ao público
presente. Em seguida, informou
que foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os
seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o ministro Michel
Arslanian Neto, diretor do Departamento de Mercosul e Integração Regional
do Ministério das Relações Exteriores; a
senhora Ana Lúcia Oliveira Gomes, diretora do Departamento de Comércio e
Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Negociações
Internacionais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e o
senhor Alexandre Lobo, subsecretário de relações internacionais da
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia. Na sequência, o presidente em exercício explicou
que, na
audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 19 de 2019, de autoria do
deputado Hildo Rocha, subscrito pelo deputado Eduardo Bolsonaro, seriam
discutidos os rumos das negociações do acordo de associação entre o
Mercosul e a União Europeia. Ato contínuo, o presidente em exercício
parabenizou os autores do requerimento pela oportunidade do tema, ao mesmo
tempo em que aproveitou para agradecer a presença de todos e a participação no debate.
Em seguida, o presidente em exercício concedeu a palavra, respectivamente,
ao ministro
Michel Arslanian Neto, à senhora
Ana Lúcia Oliveira Gomes e ao senhor Alexandre Lobo. Finda a exposição dos
convidados, o presidente em exercício, deputado Marcel Van Hattem, passou
a direção dos trabalhos ao deputado Hildo Rocha, autor do requerimento que
ensejara a audiência pública. Na sequência, o presidente em exercício
franqueou a
palavra aos deputados inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e
questionamentos os deputados Rubens Bueno, Marcel Van Hattem e Alexandre
Padilha. Ato contínuo, o presidente em exercício cedeu
a palavra aos convidados, que atenderam e responderam
às perguntas formuladas e fizeram as alegações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença dos
convidados,
dos senhores parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e
encerrou a reunião às doze horas e um minuto. E, para constar, eu
______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
presidente em exercício, deputado Hildo Rocha______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |