CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019

Às dez horas e três minutos do dia trinta de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Marcel Van Hattem – Segundo Vice-Presidente; Aluisio Mendes e Hildo Rocha - Titulares; Alexandre Padilha, Loester Trutis e Rubens Bueno – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Luiz Lima, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alan Rick, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Helio Lopes, Henrique Fontana, Jefferson Campos, José Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida e Tadeu Alencar. ABERTURA:  O presidente em exercício, deputado Marcel Van Hattem, segundo vice-presidente, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas aos convidados, aos senhores parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o ministro Michel Arslanian Neto, diretor do Departamento de Mercosul e Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores; a senhora Ana Lúcia Oliveira Gomes, diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Negociações Internacionais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e o senhor Alexandre Lobo, subsecretário de relações internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Na sequência, o presidente em exercício explicou que, na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 19 de 2019, de autoria do deputado Hildo Rocha, subscrito pelo deputado Eduardo Bolsonaro, seriam discutidos os rumos das negociações do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia. Ato contínuo, o presidente em exercício parabenizou os autores do requerimento pela oportunidade do tema, ao mesmo tempo em que aproveitou para agradecer a presença de todos e a participação no debate. Em seguida, o presidente em exercício concedeu a palavra, respectivamente, ao ministro Michel Arslanian Neto, à senhora Ana Lúcia Oliveira Gomes e ao senhor Alexandre Lobo. Finda a exposição dos convidados, o presidente em exercício, deputado Marcel Van Hattem, passou a direção dos trabalhos ao deputado Hildo Rocha, autor do requerimento que ensejara a audiência pública. Na sequência, o presidente em exercício franqueou a palavra aos deputados inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Rubens Bueno, Marcel Van Hattem e Alexandre Padilha. Ato contínuo, o presidente em exercício cedeu a palavra aos convidados, que atenderam e responderam às perguntas formuladas e fizeram as alegações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às doze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Hildo Rocha______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x