|
Às dez horas e dezenove minutos do dia trinta de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; André Janones, Joenia Wapichana e Lucas Gonzalez - Titulares; Fred Costa, Greyce Elias e João H. Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Frederico, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg, Wellington Roberto e Zé Vitor.
ABERTURA:
Nos termos
regimentais, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: o
Presidente informou que a reunião destinava-se a definir o Roteiro de
Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Presidente, então, passou
a palavra ao Relator, Deputado Rogério Correia, para que procedese
à leitura da proposta de Plano de Trabalho. O Presidente comunicou
o recebimento na secretaria de dois requerimentos, da autoria do
Deputado Lincoln Portela e da Deputada Gleyce Elias. O Presidente
informou que os requerimentos de convocação de
depoentes e testemunhas devem
estar devidamente justificados e fundamentados; solicitou também que os requerimentos identifiquem a condição em
que o depoente será
ouvido, se testemunha ou investigado. O Presidente sugeriu que no caso dos
requerimentos que forem apresentados em conjunto que haja a maior
participação possível dos senhores membros da CPI. O
Presidente registrou, ainda, notícia de que o Conselho de
Administração da Vale elegeu, ontem, vinte e nove de abril corrente, o
senhor Eduardo Bartolomeu para o cargo de Diretor-Presidente. Consignou também
que o ex-presidente Fábio Schvartsman permanece
na Vale como diretor-executivo estatutário afastado. Usaram
da palavra os Deputados Zé Silva, Áurea Carolina, Gilberto Abramo,
Greyce Elias e Joenia Wapichana. O Deputado José Silva sugeriu a retirada dos
itens "c" e "e" do Roteiro de Trabalho; o Deputado André Janones
e a Deputada Áurea Carolina propuseram que
o Roteiro comtemple a questão do meio-ambiente; o Deputado Gilberto Abramo
pediu a inclusão do cuidado com o Corpo de Bombeiros; e a
Deputada Joenia Wapichana solicitou que o Roteiro trate dos povos indígenas afetados e tenha previsão de ouvir os órgaõs reguladores e gestores dos recursos hídricos, para tratar da qualidade da água das regiões atingidas. Após consultar o Plenário, o Presidente anunciou que o Roteiro de Trabalho foi acatado pela Comissão, com as sugestões propostas. Por fim, o Presidente comunicou que o Plano de Trabalho seria publicado na página da Internet da Comissão, juntamente, com as orientações regimentais sobre os procedimentos a serem adotados na CPI.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 7 de maio de
2019, terça-feira, às 15h, destinada à deliberação dos requerimentos
(apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião), e encerrou
os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu
______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|