CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019.

Às dez horas e dezenove minutos do dia trinta de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; André Janones, Joenia Wapichana e Lucas Gonzalez - Titulares; Fred Costa, Greyce Elias e João H. Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Frederico, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg, Wellington Roberto e Zé Vitor. ABERTURA:  Nos termos regimentais, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: o Presidente informou que a reunião destinava-se a definir o Roteiro de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Presidente, então, passou a palavra ao Relator, Deputado Rogério Correia, para que procedese à leitura da proposta de Plano de Trabalho. O Presidente comunicou o recebimento na secretaria de dois requerimentos, da autoria do Deputado Lincoln Portela e da Deputada Gleyce Elias. O Presidente informou que os requerimentos de convocação de depoentes e testemunhas devem estar devidamente justificados e fundamentados; solicitou também que os requerimentos identifiquem a condição em que o depoente será ouvido, se testemunha ou investigado. O Presidente sugeriu que no caso dos requerimentos que forem apresentados em conjunto que haja a maior participação possível dos senhores membros da CPI. O Presidente registrou, ainda, notícia de que o Conselho de Administração da Vale elegeu, ontem, vinte e nove de abril corrente, o senhor Eduardo Bartolomeu para o cargo de Diretor-Presidente. Consignou também que o ex-presidente Fábio Schvartsman permanece na Vale como diretor-executivo estatutário afastado. Usaram da palavra os Deputados Zé Silva, Áurea Carolina, Gilberto Abramo, Greyce Elias e Joenia Wapichana. O Deputado José Silva sugeriu a retirada dos itens "c" e "e" do Roteiro de Trabalho; o Deputado André Janones e a Deputada Áurea Carolina propuseram que o Roteiro comtemple a questão do meio-ambiente; o Deputado Gilberto Abramo pediu a inclusão do cuidado com o Corpo de Bombeiros; e a Deputada Joenia Wapichana solicitou que o Roteiro trate dos povos indígenas afetados e tenha previsão de ouvir os órgaõs reguladores e gestores dos recursos hídricos, para tratar da qualidade da água das regiões atingidas. Após consultar o Plenário, o Presidente anunciou que o Roteiro de Trabalho foi acatado pela Comissão, com as sugestões propostas. Por fim, o Presidente comunicou que o Plano de Trabalho seria publicado na página da Internet da Comissão, juntamente, com as orientações regimentais sobre os procedimentos a serem adotados na CPI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 7 de maio de 2019, terça-feira, às 15h, destinada à deliberação dos requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião), e encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.