REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019

Às catorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Túlio Gadêlha - Titulares; Dr. Frederico e Evair Vieira de Melo – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay assumiu a presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 11/19, de sua autoria, que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos(as) empregados(as) da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Luiz Gonzaga de Sousa Conguê – Presidente da Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPVALEC); Marcelo Cicerelli Silva – Assessor do Diretor de Administração e Finanças da Valec; Mauro Sérgio Almeida Fatureto – Superintendente de Gestão de Pessoas da Valec; Gabrielle Fernandes Cerqueira – representante do Conselho de Administração da Valec; Marcelo Almeida Pinheiro Chagas – Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Marcelo Cabral de Melo – representante da Associação dos Empregados da Valec, do Estado do Rio de Janeiro; Sérgio Nunes Faria – Diretor do Departamento Setorial de Empresas Públicas; Emanuelle Dias – representante da OAB, do Distrito Federal; Marcos Kleber Ribeiro Félix – Assessor Especial do Ministro da Infraestrutura. O senhor Márcio Guimarães Aquino – Presidente interino da Valec, não compareceu, mas enviou representante; o senhor Sérgio Ronaldo da Silva – Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), não compareceu, mas enviou representante. O senhor Délio Lins e Silva Júnior – Presidente da OAB, do Distrito Federal, não compareceu, mas enviou representante. A senhora Izabel Cristina Junqueira de Andréa – Presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER), justificou a ausência e enviou uma carta, que foi lida pela Deputada Erika Kokay. A senhora Priscilla Sales Barbosa Soares – Diretora da AEPVALEC, não compareceu, mas enviou representante. O senhor Mário Macieira, da Associação dos Empregados da Valec (ASSEV), não compareceu, mas enviou representante. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra aos expositores. Terminada a fase das apresentações, a Deputada Erika Kokay passou à leitura dos questionamentos feitos por meio do portal e-democracia, deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos(às) inscritos(as), senhores(as) Marcondes, Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo, Thaís Dantas e Eduardo Guterra – Secretário Adjunto de Organização e Política Sindical da CUT. Feito isso, concedeu a palavra aos expositores para fazerem suas considerações finais. A representante do gabinete do Deputado Distrital, Fábio Felix, solicitou o uso da palavra para justificar a ausência do referido parlamentar. Após tecer comentários sobre o tema desta audiência pública, a Deputada Erika Kokay sugeriu a criação de um canal de comunicação entre as entidades sindicais e a diretoria da Valec, bem como assegurou a apresentação de requerimento nesta Comissão, que será enviado ao Ministério de Infraestrutura, a fim de criar um canal de acompanhamento do processo de reestruturação da Valec. A Deputada Erika Kokay agradeceu a presença de todos e os convidou para a Sessão Solene em homenagem ao dia do ferroviário e aos/às empregados/as da Valec, que será realizada no dia 22 de maio, às onze horas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e oito minutos, a Deputada Erika Kokay declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes, e convocou os membros para a reunião ordinária desta Comissão, que será realizada no próximo dia oito de maio, no Plenário 12 do Anexo II desta Casa. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx