CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 - Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/10


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 141/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal."


2 -

REQUERIMENTO Nº 143/03 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre a crise envolvendo autoridades e agentes da Receita Federal."


3 -

REQUERIMENTO Nº 144/03 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "requer a convocação da Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem à Argentina, custeada com Recursos da União."


B -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:



4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 55/01 - dos Srs. Wellington Dias e João Grandão - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil."
RELATOR: Deputado ORLANDO FANTAZZINI
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.