CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de abril de 2019

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, André Janones, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Flávia Arruda, Jorge Solla, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Rodrigo Coelho e Tereza Nelma - Titulares; Chris Tonietto, Lauriete, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Pr. Marco Feliciano, Renata Abreu, Ricardo Barros, Santini e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Sergio Vidigal e Silvia Cristina. Justificaram a ausência as Deputadas Celina Leão e Marília Arraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alexandre Padilha, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 79/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater as hepatites Virais no Brasil ". Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Gerson Fernando Mendes Ferreira - Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde - MS; Nereu Henrique Mansano - Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde- CONASS; Pedro Villardi - Representante do grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira de Integração dos Povos - REBRIP. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra às palestrantes, começando com Pedro Villardi, seguido pelo palestrante Nereu Henrique Mansano, e finalizando com Gerson Fernando Mendes Ferreira (com o Assessoramento do Senhor Gláucio Mosimann Júnior - Médico infectologista e de Hepatites Virais - Ministério da Saúde). Utilizou da palavra para seus questionamentos a Deputada Tereza Nelma. A Senhora Lucrécia Lopes do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo-FOAESP, usou da palavra por solicitação do Presidente dos Trabalhos. Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e perguntas enviadas pelo E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião ordinária a realizar-se na próxima terça-feira, 30 de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.