Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Érika Kokay, José Medeiros, Lauriete, Márcio Jerry - Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Patrus Ananias, Pr. Marco Feliciano e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Margarida Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Filipe Barros, Iracema Portella, Julian Lemos, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Helder Salomão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Direito humano à alimentação. EXPOSITORES: Sra. Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. RAFAEL ZAVALA – Representante da FAO no Brasil; Sra. ELISABETTA RECINE – Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; Sra. KÁTIA DRAGER MAIA – Diretora-Executiva da Oxfam Brasil; Sra. MARIANA SANTARELLI – Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Sra. VALÉRIA BURITY – Representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – FIAN Brasil; e Sra. GULNAR AZEVEDO E SILVA – Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Participaram também da audiência outros convidados: Sr. Naidison de Quintella Baptista – Coordenador Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); Sra. Ana Flávia Badue – Representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; Sra. Concita da Pindolba – Líder Comunitária e Representante do CONSEA-MA; Sr. André Luzzi – Representante da ONG Ação pela Cidadania e da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo; Sr. Baiano MC – Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Goiânia e da Nação Hip Hop Brasil; Sr. Edgar Moura – Representante dos Agentes da Pastoral Negra; Sra. Vanille Pessoa – Representante do Conselho Federal de Nutricionistas; Prof. Jorge Ricardo – Representante do CONSEA/GO; Sra. Vera Helena Lessa – Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo; Sr. Ernane Silveira – Representante do Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo; Sra. Dulce Terezinha – Professora da Universidade Federal de Goiás (UFG); Sr. Rafael Arantes – Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Sra. Marília Leão – Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ( CONSEA). Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Padre João, Frei Anastácio Ribeiro, Aroldo Martins, Patrus Ananias, Eli Borges, Márcio Jerry e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Padre João, encerrou a reunião às doze horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx