Ata da Primeira Reunião Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª

 Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia  24  de abril de 2019.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, foi convocada extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Alexis Fonteyne, Aluisio Mendes, André Figueiredo, Dagoberto Nogueira, Edmilson Rodrigues, Felipe Francischini, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Luciano Ducci, Márcio Marinho, Marreca Filho, Paulo Azi, Rodrigo de Castro, Vicentinho Júnior e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Angelo Coronel, Elmano Férrer, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Luiz do Carmo, Marcelo Castro, Vanderlan Cardoso e Wellington Fagundes;  - Deputados suplentes: Adolfo Viana, Beto Faro, Dra. Soraya Manato, Gilberto Abramo, Gurgel, Jaqueline Cassol, Júnior Mano, Juscelino Filho, Lucas Gonzalez, Marcelo Nilo, Nelson Pellegrino, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Silvio Costa Filho, Weliton Prado e Zé Carlos. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados: Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire, Liziane Bayer e Luiz Carlos. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Bohn Gass, Cacá Leão, Carlos Henrique Gaguim, Celso Sabino, Domingos Neto, Filipe Barros, Genecias Noronha, Gonzaga Patriota, Jhonatan de Jesus, Joice Hasselmann, Josimar Maranhãozinho, Lucio Mosquini, Misael Varella, Nivaldo Albuquerque, Orlando Silva e Vander Loubet; e - Senadores: Flávio Bolsonaro, Kátia Abreu e Veneziano Vital do Rêgo. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, do dia vinte e quatro de abril de 2019, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Senador Marcelo Castro (MDB/PI). Logo após, o Presidente informou que em virtude da realização de Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO, suspenderia os trabalhos por alguns minutos. Às 15h13min, o Presidente reiniciou a reunião e comunicou que por falta de acordo com o Colegiado de Representantes da Lideranças Partidárias com assento na Comissão, para deliberação das matérias constantes da pauta, encerraria os trabalhos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quatorze minutos. Antes, convocou a realização de reunião ordinária para o dia 07 de maio, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Marcelo Castro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx