CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019.

 

  

Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 11, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Érika Kokay. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Arruda e Lauriete - Titulares; Chris Tonietto, Erika Kokay e Renata Abreu - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificaram ausência as Deputadas Elcione Barbalho e Major Fabiana. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Érika Kokay, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para Debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres, objeto da aprovação do Requerimento nº 4/2019, de sua autoria. Primeiramente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidenta dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Mariana Sobral, defensora pública do estado do Espírito Santo; Elisa Estronioli, coordenadora geral do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Claudia Regina Brandão Diógenes de Freitas, atingida por rompimento de barragem em Minas Gerais e Fabíola Latino Antezana, da Plataforma Operária e Camponesa da Energia - DF. A seguir, a Presidenta, Deputada Érika Kokay, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores Elisa Estronioli, Mariana Sobral, Fabíola Latino Antezana e Claudia Regina Brandão Diógenes de Freitas. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às doze horas. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Érika Kokay, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx