CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019.
 

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia 25 de abril de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minoria, e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O PAPEL DOS POVOS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS CONSEQUÊNCIA DA MPV 870/19, de autoria da Deputada Joenia Wapichana (requerimento nº 19/19 – Cmads e 33/19 – CDHM), e Edmilson Rodrigues (requerimento nº 25/19 – Cindra). Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Celso Maldaner, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Edmilson Rodrigues, Eli Borges, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Fernando Monteiro, Glauber Braga, Helder Salomão, João Daniel, José Medeiros, Lauriete, Liziane Bayer, Marcelo Ramos , Margarida Salomão, Sanderson e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fabio Schiochet, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins.Justificou a ausência a Deputada Elcione Barbalho. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos: Helder Salomão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria; os deputados proponentes do evento: Joenia Wapichana e Edmilson Rodrigues; e os seguintes expositores: DAVI CALAZANS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, representando a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, Presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representando a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, Coordenador Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai – Fundação Nacional do Índio, representando o Presidente; ANDREA PRADO, Presidente da INA – Indigenistas Associados; ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Subprocurador-Geral da República do MPF – Ministério Público Federal; CLEBER CÉSAR BUZATTO, Secretário Executivo do Cimi – Conselho Missionário Indígena; SONIA BONE GUAJAJARA, Coordenadora Executiva da Apib – Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. Em seguida, passou a presidência da Mesa a Deputada Joenia Wapichana que teceu considerações acerca do tema. Após, passou a palavra ao Deputado Helder Salomão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, e ao Deputado Edimilson Rodrigues, proponente do evento, e aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Airton Faleiro, José Ricardo, Alessandro Molon, Mauro Nazif, Luiza Erundina, Túlio Gadêlha, José Medeiros, Talíria Petrone, Sâmia Bomfim, Helder Salomão, e aos participantes Raoni, Isor Truca, Guniane, Marcos Tupã, Veibe Tapeba, Margarete, Cristubo Chavante, Tuirá Caiapó,  Alessandra Mundurucú, Angela Catiniana, Glaucia Calunga, Marcia Mura, Marisi, Neguinho, Cacique Sival e Janete Pataxó. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra ao expositor para tecer suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, _______________________, pela Deputada Joenia Wapichana, Proponente do Evento, _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.